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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:35

Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 09:15

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata
Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 17:01

A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 10237

. Não somente as mulheres, no sentido biológico da palavra, devem ser protegidas da violência. Todo o

experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

trabalhadores, homens ou mulheres, tinham de levantar a blusa e a bainha da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e passar por apalpes na saída da empresa

mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na

previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de

autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século

zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes

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